[Leia a terceira parte do livro]
II
1.
A política nunca deve se movimentar por meio de interesses, mas sim por meio de virtudes. Não se trata de defender ou contrapor o aforismo que Maquiavel nunca disse – “os fins justificam os meios” –, mas de mediar o conflito entre espírito e poder. Um empreendimento político que se preze deve levar em conta este risco. E para que a ação concreta seja plena – nas virtudes e nos interesses – é necessário que o político a praticar tal intento tenha o dom da persuasão. Até agora, investigamos como o mergulho às profundezas da alma é fundamental para que um estadista descubra, dentro da sua própria medida invisível, qual é a medida da justiça exigida pela sociedade. A pedra da alma pode ser áspera (e muitas vezes ela é mortal, como mostramos no caso de Dante), mas é a ação concreta que a vai moldando conforme as necessidades históricas, enquanto o próprio político amarre seu pensamento a uma prática que se estenda a ele e, o mais importante, lhes dê coerência.
Esta união entre a vida contemplativa e a vida ativa é uma característica peculiar do spoudaios, e Aristóteles já analisara isso na Ética a Nicômaco. Mas antes do Estagirita, tivemos Ésquilo, por sua vez grande mestre de Platão, que introduziu na ação do estadista grego a habilidade de persuadir os companheiros da polis a aceitar as exigências da dike ao contrário dos caprichos do nomos. Esta situação está bem mostrada na peça As Suplicantes, sintetizada por Eric Voegelin: “As filhas de Dânaos fogem com seu pai do Egito para Argos porque os filhos Aegyptus tentaram forçá-las a casar-se contra a vontade. Em Argos, a cidade de seu antepassado Io, esperam obter asilo. Pelasgo, o rei de Argos, aparece, e os fugitivos lhe expõem a situação. Imediatamente ele percebe o dilema: ou nega o asilo, deixando que os suplicantes sejam levados pelos egípcios, que os seguem de perto, e provocando com isso a ira de Zeus; ou se envolve numa guerra contra os egípcios que, na melhor das hipóteses, será uma empreitada custosa para sua cidade”.
O dilema que marca a alma do rei Pelasgo atinge proporções metafísicas no seguinte trecho da peça:
“PELASGO – Necessito de uma ideia profunda que nos salve. E que bem fundo desça um olhar atento, não afetado pelo vinho, tal qual um mergulhador, para que, antes de mais, a nossa situação não venha a prejudicar a cidade e em bem se resolva para nós próprios. Que uma guerra de represálias não nos atinja ou, caso vos entreguemos, desse modo prostradas junto aos altares dos deuses, não vamos com isso atrair o funesto Vingador, o deus que tudo destrói, penoso companheiro de morada, um Alastor que nem no Hades dá repouso aos defuntos. Não vos parece então que é necessário arranjar uma ideia que nos salve?” [Trad. Carlos Jesus]
É deste “olho atento”, que perscruta os mistérios do embate entre dike e nomos, do qual o político deve retirar a persuasão, peitho. O exemplo que Ésquilo nos dá deveria ser seguido por todos os que se confrontaram com a ordem da sociedade, da qual pertence a superarticulação do nomos, e a ordem do indivíduo, na qual a dike procurará seu representante terreno. Voegelin resume com brilhantismo os pontos centrais que envolvem o assunto:
“Do ponto de vista do rei, o mergulho traz o desejado julgamento em favor dos suplicantes; mas Pelasgo é um rei constitucional e não um tirano. O povo, o demos, que terá de assumir o ônus da guerra inevitável, deve ser consultado e chegar a um consenso. O rei deixa os suplicantes para reunir o povo e submeter o caso à assembleia geral, o Koinon, a fim de persuadir seus membros a concordar com a decisão a que chegara em sua alma. O discurso do rei tem êxito; os decretos apropriados, psephismata, são aprovados por unanimidade. O povo capta o argumento do discurso sutilmente elaborado e segue o mergulho do rei na profundidade da alma. O Peitho, a persuasão do rei, forma as almas de seus ouvintes, que estão dispostos a deixar-se formar, e faz com que a Dike de Zeus prevaleça sobre a paixão, de tal maneira que a decisão madura representa a verdade do deus. O coro resume o significado desse fato com a linha: ‘É Zeus quem faz o fim acontecer’”.
Será a peitho a colocar numa balança harmônica os pesos da virtude e do interesse, o elo que ligará o abismo entre Deus e a humanidade. Para isso, contudo, é preciso que a ordem da sociedade siga a ordem do indivíduo, e nunca o contrário. A sociedade é um conjunto abstrato, uma massa que se move por sentimentalismo, nunca por um raciocínio completo, a unir a contemplação à ação – e ela prefere somente esta última. Já o indivíduo é o que forma a sociedade e, assim, o princípio que Platão formulou em A República faz sentido como poucos: a sociedade é o homem escrito por extenso e, quando este se torna o representante de uma nova ordem, como foram os casos de Moisés, Sócrates, Platão, Aristóteles e Cristo, a morte e a perseguição são as únicas coisas que ele pode esperar. O rompimento que estes homens fizeram (e fazem até hoje) na consciência ocidental, ao mostrarem o escândalo que é a abertura da alma a uma ordem transcendente, foi tamanho que prova exatamente aquilo que T.S. Eliot escreveu nos Four Quartets: a mente humana não suporta demasiada realidade (human mind cannot bear too much reality). E é por isso que a sociedade partirá numa constante fuga da realidade, na qual a relação entre o homem e Deus – o centro de todas as questões humanas que surgem – foi alterada para a do homem consigo mesmo (o retorno ao famoso lema de Protágoras), escolhendo o formato de um poder que, malgrado representativo, representa na verdade o simulacro de uma ordem a qual se prepara para uma perversão iminente.
2.
As quatro formas de governo que Platão e Aristóteles descobriram no estudo da sociedade e, principalmente, no estudo da psicologia humana – e que influenciam até o presente os cientistas políticos, direta ou indiretamente – são, para sermos exatos, acidentes de uma mesma essência. Todos sabem quais são elas: a aristocracia, a oligarquia, a democracia e a tirania, sendo que as duas últimas estão intimamente ligadas, pois o fim de uma é o começo da outra. Neste aspecto, Platão é insuperável na descrição de como cada tipo de governo leva à sua própria dissipação, dando exemplos de semelhanças entre a democracia e a tirania. Ambas querem impor a igualdade como meio para uma repartição justa de poderes, destruindo, como já dissemos, qualquer noção de hierarquia. Diz Sócrates a Glauco:
“Mas a consideração e ausência de qualquer espécie de exigência, em ninharias, e desprezo por princípios que enumeramos com veneração, quando construímos a cidade, como aquele segundo o qual, a não ser que tivesse uma natureza extraordinária, nunca uma pessoa poderia tornar-se um homem de bem, se logo, desde a infância, não brincasse no meio de coisas belas e não se dedicasse a todas as atividades dessa qualidade – com que arrogância ela calca tudo aos pés, sem querer saber para nada da preparação com que se vai para a carreira política, mas só presta honras a quem proclamar simplesmente que é amigo do povo!”.
Tanto o governo quanto o indivíduo democrático terão apenas os prazeres como os princípios que guiarão sua vida – princípios baixos, sem dúvida, pois não passam de interesses, nunca de virtudes. “Estas são as vantagens da democracia: é, ao que parece, uma forma de governo aprazível, anárquica, variegada, e que reparte a sua igualdade do mesmo modo pelo que é igual e pelo que é desigual”, complementa Sócrates. Não há qualquer coerência entre as ações e pensamentos do assim chamado “democrata” porque a virtude se perdeu para sempre:
“Passará cada dia a satisfazer o desejo que calhar, umas vezes embriagando-se e ouvindo tocar flauta, outras bebendo água e emagrecendo, outras ainda fazendo ginástica; ora entregando-se à ociosidade e sem querer saber de nada, ora parecendo-se dedicar à filosofia. Muitas vezes entra em política, salta para a tribuna e diz e faz o que concertar. Um dia inveja os militares, e vai para esse lado, ou os negociantes, e volta-se para aí. Na vida dele, não há ordem e necessidade; considera que uma vida destas é doce, livre e bem-aventurada, e segue-a para sempre”.
O extremo da liberdade – ideia que todos procuram alcançar na democracia – se torna libertinagem, e o primeiro sintoma é o desaparecimento da persuasão como molde existencial nas almas do povo. Não há rei para fazer o mergulho na alma e retirar de lá a dike; há somente o povo, e ele não pode – por ser uma massa sem uma lógica racional – decidir tal coisa, pois sempre ficará no plano do nomos, a regular suas funções cotidianas por meio das ideias da igualdade e da soberania do Estado. O que os motiva a ir em frente não é mais a nobreza da alma ao se confrontar com o impulso do thanatos, da morte da comunidade como um todo, e sim o interesse em ter o poder para mandar uns nos outros, conforme as circunstâncias do momento. Não há o sentido do duradouro intrínseca à justiça como meta e a qual, para ser alcançada pelo homem, requeria o direito como meio; há apenas o efêmero que protege a essência dessas constituições passageiras ao redor de uma natureza invisível que, até agora, não foi revelada.
É com a tirania que esta natureza se mostrará em todo o seu horror – mas aí será tarde demais. O tirano começa como um democrata e depois que percebe que a persuasão é um dom que a sociedade não usa mais – pois a substituiu pela coerção. É aqui que a superarticulação da lei lhe será de grande utilidade; o tirano, imaginando ser seu próprio deus, cria uma realidade que só existe na sua cabeça, uma vez que os princípios da outra realidade foram jogados fora; e ele se utilizará de leis e mais leis para vigiar com mão de ferro qualquer atividade humana que aconteça em seu Estado. É o início do Leviatã descrito por Thomas Hobbes, com a diferença de que o inglês justificaria tal tipo de governo com argumentos retórico-religiosos, tornando-se o primeiro “teólogo” do Estado. A visão que o tirano tem não é a da liberdade, mas sim a de que o seu excesso corromperá o homem; portanto, é obrigado a controlá-la para que seu governo funcione e não tenha guerras ou disputas internas.
Contudo, quem disse que seria um governo feliz e tranquilo – e, o mais importante, justo? O maior erro de um tirano é a incapacidade de dominar a si mesmo, mas ele resolve compensar esse problema com a dominação dos outros, aprisionando-se em seus interesses mal formulados e mal resolvidos. Isto é reforçado por Sócrates:
“Porventura não é numa prisão assim que está algemado o tirano, com uma natureza como aquela que analisamos, invadido por toda espécie de temores e desejos? Apesar da avidez do seu espírito, é a única pessoa na cidade a quem não é permitido viajar a parte alguma, nem ver tudo quanto os homens livres desejam conhecer, antes vive a maior parte do tempo metido em casa, como uma mulher, com inveja dos outros cidadãos, quando algum vai ao estrangeiro e vê coisas de valor”.
A ação da política se retrai de forma assustadora porque os governos culminam em ditaduras em que ninguém mais se sente de fato representado. A verdadeira ordem fica nas sombras, esperando o seu retorno, justamente na alma de um indivíduo que possa ter o dom da persuasão para moldar a alma da sociedade. Porém, este mesmo sujeito, que já enfrentou as asperezas da pedra da alma que é a justiça, terá de conhecer minuciosamente a hidra secreta que acompanhou desde o início essas diferentes formas de governo, sempre mudando sua aparência, mas mantendo a essência. Quem seria ela?
3.
Chegou a hora de encontrarmos com o outro polo da nossa investigação: o poder. Apesar de ser uma palavra que todos falam da boca para fora, como se seu significado fosse apreendido com segurança, não há como saber qual seria a definição exata do que seria o poder, desde que assumamos, com sinceridade, o fascínio que ele exerce sobre todos nós. Teremos de nos lembrar do exemplo de Dante Alighieri e sua Dama Pietra: a atração que ela estimula não se deve à sua natureza, que muitos podem interpretar como maligna, mas sim ao segredo está na sua ambiguidade. Vamos comparar duas definições que podem nos ajudar. A primeira será a de Norberto Bobbio, no Dicionário de Política; a segunda é a de Bertrand De Jouvenel, tirada de seu fundamental O Poder.
Bobbio e Mario Stoppino (o autor do verbete homônimo no dicionário citado) abordam o poder no seu elemento mais abstrato e depois nas relações que ocorrem entre os homens na sociedade:
“Em seu significado mais geral, a palavra Poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. Tanto pode ser referida a indivíduos e a grupos humanos como a objetos ou a fenômenos naturais (como na expressão Poder calorífico, Poder de absorção).
Se o entendermos em sentido especificamente social, ou seja, em sua relação com a vida do homem em sociedade, o Poder torna-se mais preciso, e seu espaço conceptual pode ir desde a capacidade geral de agir até a capacidade do homem de determinar o comportamento do homem: Poder do homem sobre o homem. O homem não é só o sujeito, mas também o objeto do Poder social. É Poder social a capacidade que um pai tem para dar ordens a seus filhos ou a capacidade de um Governo de dar ordens aos seus cidadãos. Por outro lado, não é Poder social a capacidade de controle que o homem tem sobre a natureza nem a utilização que faz dos recursos naturais. Naturalmente, existem relações significativas entre o Poder sobre o homem e o Poder sobre a natureza ou sobre as coisas inanimadas. Muitas vezes, o primeiro é condição do segundo e vice-versa. Vamos dar um exemplo: uma determinada empresa extrai petróleo de um pedaço do solo porque tem o Poder de impedir que outros se apropriem ou usem daquele solo. Da mesma forma, um Governo pode obter concessões de outro Governo, porque tem em seu Poder certos recursos materiais que se tornam instrumentos de pressão econômica ou militar. Todavia, em linha de princípio, o Poder sobre o homem é sempre distinto do Poder sobre as coisas. E este último é relevante no estudo do Poder social, na medida em que pode se converter num recurso para exercer o Poder sobre o homem”.
Reparem que, em sua abordagem de “causa-e-efeito”, Bobbio e Stoppino agarram apenas uma parte do problema em torno do poder, inclusive na confusão de tratar o direito de um país de explorar seu petróleo como um componente de comando ou força. É claro que o poder econômico existe e, ultimamente, parece ser o que conta nas relações políticas, mas existem também outros dois tipos: o poder militar, de força baseada em armas, e, talvez o mais esquecido, o poder de guiar, representado pelos sacerdotes espirituais e pelos intelectuais. Esta tripartição reflete que é impossível aprisionar o poder num único conceito formal, fechado e capaz de ser harmonizado na mente humana.
É neste ponto que entra a definição de Bertrand De Jouvenel – ou melhor, a sua tentativa de defini-lo, caçando-o como a uma raposa que foge a toda hora. Para De Jouvenel, o Poder (com P maiúsculo mesmo a partir de agora nesta investigação, para identificá-lo como uma entidade orgânica, viva) é, como o direito, a justiça e a política, um fato de natureza, portanto neutro quando isolado, mas que, devido à sua natureza bipartida, pode causar sérias transformações no destino humano quando qualquer homem resolve aplicá-lo. Neste aspecto, e através de um exaustivo estudo da História Ocidental, De Jouvenel mostra as três características do Poder com o passar dos tempos, características que nunca mudaram e que mantêm sua essência: (1) o segredo que permeia seu centro psicológico, em que ora o Poder é egoísta, ora é voltado para o progresso da sociedade; (2) sua tendência de expansão, não importa qual será seu regime de governo, que tipo de revolução nem que espécie de governante; e (3) sua capacidade de se metamorfosear nos mais diversos símbolos da experiência concreta, entre elas o famoso Estado.
Entre as definições de De Jouvenel e Bobbio e Stoppino, a primeira é mais condizente com a complexidade da “estrutura da realidade” e também com a tensão entre o campo divino e o campo mundano. Assim, o problema nos aparece de forma mais articulada: Por que o Poder não pode servir ao Bem e à Verdade? Ninguém disse o contrário, mesmo com vários fatos a confirmarem uma malignidade inerente que não pode ser excluída da sua natureza. A união entre Poder e espírito é impossível porque, enquanto o primeiro vive para a realidade terrena, o segundo alimenta a esperança numa realidade transcendente. Entretanto, a transcendência é também um fato do mundo, e ambos são vetores que determinam e libertam o homem para seguir seu destino e sua missão. Logo, o espírito muitas vezes usa do Poder (mas não precisa dele) os artifícios necessários – entre eles, a peitho, a persuasão racional – para instituir a sua ordem na Terra.
Assim, o Poder de guiar seria, de certa forma, muito mais importante do que o Poder militar ou econômico. E de fato é: por mais Alexandres, Napoleões, Hitlers e Stalins que passem pelo mundo, serão as lições de Sócrates, Confúcio, Cristo, São Paulo e Santo Agostinho as que ficarão. É o Poder que fica subordinado ao espírito e nunca o contrário. Este é o princípio básico que todo o político deve aprender em sua vida. Entretanto, com sua vontade de expansão, o Poder não se contenta em ser dominado por alguém que exista além dele próprio. Ele quer se rebelar, tornar-se autônomo. A única forma de controlar o Poder por meio do espírito é com a justiça que, como bem disse Aristóteles, é o meio termo entre os extremos. O excesso de bem leva ao mal e o excesso de mal o reafirma mais ainda. Isto só confirma a intensa ambiguidade que também existe no mundo do espírito – e da qual falaremos logo adiante. Mas, para distinguir o Poder e o espírito, é preciso ter noção das proporções e das hierarquias – e isto só o direito pode fazer em conjunto com a justiça, uma vez que ele é uma interpretação que o homem faz do mundo em que vive. A única maneira que o Poder tem para construir sua realidade alternativa é criar uma ideia e, por meio dela, construir deliberadamente uma alucinação com uma lógica própria, que facilita ao ser humano a sua vivência terrena, especialmente no que concerne à incerteza da nossa existência.
Esta alucinação, como já dissemos, se chama igualdade e é baseada em dois alimentos muito nutritivos para o Poder: cobiça e inveja. Não há igualdade perante a lei porque esta última foi feita pelos homens; a verdadeira igualdade só existe perante a morte, quando se decidirá quem foi justo e quem não foi. A pessoa que acredita que a igualdade é a base de uma sociedade harmoniosa esquece-se de que quem possui a casinha não pode ter o castelo, e muito menos vice-versa. Ela só terá o castelo se tiver o mérito de tê-lo – isto é, se trabalhou para ter o seu direito. A igualdade é uma ilusão promíscua, em que absolutamente tudo – da justiça à cultura, passando pelo círculo das relações humanas – fica nivelado por baixo. Ao inventar que todo o Poder emana do povo, como afirma nossa Constituição, a igualdade perante a lei serve apenas aos propósitos do mais forte, confirmando assim a definição de Trasímaco. Tal igualdade e tal poder são improváveis porque nenhum sujeito no mundo pode ser, ao mesmo tempo, potência e ato. Logo, a quem interessa a instituição desta ideia?
Resposta: a um camaleão chamado Poder que, com seu ímpeto expansionista, destrói a noção de justiça, corrompe o direito e corrompe consequentemente a sociedade e o indivíduo. Este tumor teve um efeito tão nocivo na consciência ocidental que até mesmo homens bons, como Max Weber, foram por ele atingidos; e é com um texto de Weber que mostraremos a que ponto chegou a perversão na política, ao analisarmos os deveres daquele sujeito que a pratica – o político.
[Continua no próximo mês]